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Segunda à Sexta-Feira, das 07:45 às 11:45 - 13:00 às 17:00.

Idioma

LEGISLAÇÃO - CONTRATOS DE PROGRAMA - SICODENOP

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/01/2026
Número
20
Legislatura
2025-2028
Ementa

CONTRATO DE RATEIO Nº 20/2026 (SERVIÇO DE INSPEÇÃO) - SÃO JERONIMO DA SERRA

Arquivos

Número: 20
Alteram ou Revogam - 20/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 20/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/04/2026 - 08:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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